Existe pena de morte no Brasil?

Sim. Ao contrário do que a maioria dos brasileiros pensa, existe sim pena de morte no Brasil. A pena é aplicada quando há guerra declarada, e vale ressaltar que alguns dos crimes que levam à pena realmente só podem ser cometidos por militares, como a deserção, por exemplo. Mas, também existem delitos em tempo de guerra que podem também ser cometidos por civis, nacionais ou não. A pena de morte só poderá ser imposta pela Justiça Militar.

"declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;"

 Fontes: Fatos desconhecidos.